Saiu a nova edição do Tratado sobre a NLLC
A 4a edição do "Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos (2024)" já...
Contratação em foco
Sou procuradora da fazenda e professora apaixonada pelo tema das contratações públicas. O Contratação em foco é um veículo onde posso compartilhar minhas reflexões sobre esse universo . Seja bem-vindo(a) a ler meus posts e curtir o megacosmos das contratações públicas sob esse novo olhar.
A 4a edição do "Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos (2024)" já...
Tratado da nova Lei de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133/21 : comentada por advogados públicos - Sarai, Leandro (org.)...
Publicado em 09 de janeiro de 2024 no Blog da Zênite Em que pese a Lei nº 14.133/2021 esteja em vigor desde 1º de abril de 2021, data da...
Foi publicado ontem, dia 22 de janeiro de 2024 ode Decreto 11.890, regulamentando o art. 26 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,...
Foi publicado no dia 10 de janeiro de 2024 o DECRETO Nº 11.878/2024, regulamentando o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,...
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 79, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X,...
DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV,...
Publicado em 29 de novembro de 2023 no Blog da Zênite (autoria Aldem Johnston Barbosa Araújo) O parágrafo único do art. 72 da NLGLC –...
Publicado em 09 de novembro de 2023 por Equipe Técnica da Zênite O TCU julgou os casos de licitações que envolvem a prestação de serviços...
Foi publicada, no último dia 07 de fevereiro, a Instrução Normativa SEGES/MGI no. 02, dispondo sobre a licitação pelo critério de...
Publicada no dia 01 de dezembro de 2023, a Lei 14.744, de 30 de novembro de 2023, dispondo sobre a prestação de serviços postais e de...
Curso essencial sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos que será ministrado entre os dias 06 e 10 de novembro, presencialmente na nova...
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu a Orientação Normativa AGU nº 76/2023, que trata a respeito do pagamento antecipado na Lei...
Aproveite o desconto de 15% que a editora Thoth está dando e adquira hoje mesmo o seu Manual Prático de Contratações Públicas redigido...
Sucesso de vendas, o Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos comentada por advogados públicos já está na sua 3a...
Mais uma obra coletiva elaborada por advogados públicos sobre o tema de licitações e contratos, novinho e atualizado até maio de 2023...
Foi editada no último dia 31 de março a Medida Provisória nº 1.167, alterando a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime...
Nos últimos dias foram editados mais alguns regulamentos importantes para a utilização da Lei 14.133 para contratação de bens, serviços,...
O decreto 11. 430, publicado na data simbólica de 08 de março, dia internacional da mulher vem para regulamentar a Lei a Lei nº 14.133,...
A Secretaria de Gestao do Ministério de Gestão e Inovação - Seges/MGI publicou no dia 15 de março de 2023, a Portaria n.º 720, de 15 de...
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