Seguindo os passos da tendência em transformação digital no âmbito das contratações públicas federais, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia - SEGES/ME realizou, no youtube, o lançamento do Comprasnet Contratos, nova ferramenta que será disponibilizada no comprasnet 4.0 a partir de 11/12/2020.
O objetivo central da ferramenta é automatizar os processos de gestão contratual e conectar servidores públicos responsáveis pela execução e fiscalização de contratos.
Ainda em treinamento, a ferramenta ainda não será de uso obrigatório pelos órgãos da Administração Pública Federal, mas já poderá ser testada e experimentada pelos gestores públicos, como uma prévia do que virá por aí a partir de 2021.
Segundo noticiado pela SEGES/ME, o sistema Comprasnet Contratos será disciplinado até o final do ano por meio de Instrução Normativa, passando a ter adesão obrigatória a partir de janeiro de 2021, por todos os órgãos SISG.
Até lá, tanto o SIASG -SICON e SIASG-SISME deverão ser substituídos pelo Comprasnet Contratos - sistema web com interface mais amigável -, quando do registro de contratos, termos aditivos, apostilamentos e notas de empenho pelo gestor de contratos.
Algumas funcionalidades já estarão disponíveis a partir da próxima sexta-feira na versão piloto do sistema, como o registro de empenhos e contratos, a fim de facilitar o controle das operações realizadas durante a gestão contratual. Todavia a promessa de integração ficará para o ano que vem, inclusive com o módulo Incom da imprensa nacional, para publicação dos atos no DOU.
Eis as funcionalidades que serão disponibilizadas até 2021 no Comprasnet Contratos:
Uma funcionalidade interessante em prol do controle dos atos de gestão contratual e que gostaríamos de destacar é a gestão de prazos e eventos contratuais (vencimento, aditivos, apostilamentos) 📆, mediante a qual o gestor poderá acompanhar, por meio de emails encaminhados pelo sistema, o vencimento dos contratos, a fim de providenciar, dentro do tempo devido, os procedimentos necessários para a sua manutenção sem o risco de solução de continuidade e prejuízos ao erário.
Uma outra novidade, além do Comprasnet Contrato, é a disponibilização do app "Mobile" a partir de janeiro de 2021, que contará com a funcionalidade de fiscalização contratual.
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