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Blog da Monica

Contratação em foco

monica.ellen@gmail.com

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Contratação em foco

Sou procuradora da fazenda e professora apaixonada pelo tema das contratações públicas. O Contratação em foco é um veículo onde posso compartilhar minhas reflexões sobre esse universo . Seja bem-vindo(a) a ler meus posts e curtir o megacosmos das contratações públicas sob esse novo olhar.

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Monica Antinarelli

13 de fev.4 min de leitura

Chegou o Contrata+Brasil, o Marketplace Digital do governo federal

No último dia 11/02/2025 foi publicada no DOU a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /MGI Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 criando o...

Monica Antinarelli

25 de nov. de 20243 min de leitura

STF decide pela inconstitucionalidade da recontratação de empresa por dispensa de licitação em emergências após um ano

Observatório da Nova Lei de Licitações https://www.novaleilicitacao.com.br/2024/11/11/stf-decide-inconstitucionalidade-recontratacao-empr...

Monica Antinarelli

24 de out. de 20242 min de leitura

Decreto nº 12.218, de 2024 e margem de preferência

Foi publicado no último dia 11 de outubro de 2024 o Decreto 12.218, alternando Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, que...

Monica Antinarelli

12 de set. de 20241 min de leitura

Garantias trabalhistas nos contratos administrativos

Entra em vigor hoje, dia 12/09/2024, o Decreto Nnº 12.174, de 11 de setembro de 2024, dispondo sobre as garantias trabalhistas a serem...

Monica Antinarelli

12 de jul. de 20241 min de leitura

Caderno de Logística - Implementação do Decreto 11430/2023

Já está disponível no Portal de Compras do Governo Federal do Caderno de Logística o Caderno de Logística - Implementação do Decreto...

Monica Antinarelli

12 de jul. de 20241 min de leitura

Resolução SEGES/CICS/MGI trata sobre margem de preferência

Foi publicada no último dia de 02 de julho de 2024, a Resolução SEGES/CICS/MGI 01 definindo os produtos manufaturados nacionais que serão...

Monica Antinarelli

20 de mai. de 20241 min de leitura

Orientações Normativas AGU para a Lei 14.133, de 2021

Para conhecer todas as ON's da AGU basta acessar: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/onsagu#:~:text=Orienta%C3%A7%C3%A3o%20N...

Monica Antinarelli

20 de mai. de 20243 min de leitura

Medida Provisória 1221/24 flexibiliza regras de licitação durante calamidade no Rio Grande do Sul

Foi publicada em edição extraordinária do D.O.U, no último dia 17 de maio, a Medida Provisória 1221/24, dispondo sobre medidas...

Monica Antinarelli

25 de abr. de 20245 min de leitura

ORIENTAÇÃO NORMATIVA nº 21, de 01 de junho de 2022 da e-CJU/Aquisições

DESPACHO N. 051/2022/E-CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU PROCESSO N. 00688.001043/2020-82 ORIGEM: CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO ESPECIALIZADA...

Monica Antinarelli

25 de abr. de 20242 min de leitura

A formalização de contratos simultâneos é possível na NLLC?

Blog Zênite Publicado em 23 de abril de 2024 Como bem se sabe, a celebração de contratos por órgãos e entidades que integram a...

Monica Antinarelli

26 de fev. de 20241 min de leitura

Saiu a nova edição do Tratado sobre a NLLC

A 4a edição do "Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos (2024)" já...

Monica Antinarelli

2 de fev. de 20241 min de leitura

5 Indicações de livros para saber mais sobre a nova lei de licitações e contratos

Tratado da nova Lei de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133/21 : comentada por advogados públicos - Sarai, Leandro (org.)...

Monica Antinarelli

1 de fev. de 20244 min de leitura

Após 12/2023, como ficam os contratos vigentes e formalizados com base na Lei 8.666/1993?

Publicado em 09 de janeiro de 2024 no Blog da Zênite Em que pese a Lei nº 14.133/2021 esteja em vigor desde 1º de abril de 2021, data da...

Monica Antinarelli

23 de jan. de 20242 min de leitura

Publicado o Decreto 11.890/2024 dispondo sobre a aplicação da margem de preferência na NLLC

Foi publicado ontem, dia 22 de janeiro de 2024 ode Decreto 11.890, regulamentando o art. 26 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,...

Monica Antinarelli

12 de jan. de 20243 min de leitura

Acaba de ser regulamentado o procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de bens e serviços

Foi publicado no dia 10 de janeiro de 2024 o DECRETO Nº 11.878/2024, regulamentando o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,...

Monica Antinarelli

12 de jan. de 20241 min de leitura

Contratação de remanescente e a Lei 8666/93 - ON AGU 79/2023

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 79, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X,...

Monica Antinarelli

12 de jan. de 20241 min de leitura

Decreto atualiza valores estabelecidos na NLLC

DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV,...

Monica Antinarelli

4 de dez. de 20232 min de leitura

Nova Lei de Licitações: é possível impugnar uma contratação direta?

Publicado em 29 de novembro de 2023 no Blog da Zênite (autoria Aldem Johnston Barbosa Araújo) O parágrafo único do art. 72 da NLGLC –...

Monica Antinarelli

4 de dez. de 20231 min de leitura

TCU: terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra e ambientes insalubres

Publicado em 09 de novembro de 2023 por Equipe Técnica da Zênite O TCU julgou os casos de licitações que envolvem a prestação de serviços...

Monica Antinarelli

4 de dez. de 20231 min de leitura

INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO

Foi publicada, no último dia 07 de fevereiro, a Instrução Normativa SEGES/MGI no. 02, dispondo sobre a licitação pelo critério de...

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