Chegou o Contrata+Brasil, o Marketplace Digital do governo federal
No último dia 11/02/2025 foi publicada no DOU a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /MGI Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 criando o...
top of page
Blog da Monica
Contratação em foco
Sou procuradora da fazenda e professora apaixonada pelo tema das contratações públicas. O Contratação em foco é um veículo onde posso compartilhar minhas reflexões sobre esse universo . Seja bem-vindo(a) a ler meus posts e curtir o megacosmos das contratações públicas sob esse novo olhar.
Início: Bem-vindo
Início: Sobre
Buscar
STF decide pela inconstitucionalidade da recontratação de empresa por dispensa de licitação em emergências após um ano
Observatório da Nova Lei de Licitações https://www.novaleilicitacao.com.br/2024/11/11/stf-decide-inconstitucionalidade-recontratacao-empr...
Decreto nº 12.218, de 2024 e margem de preferência
Foi publicado no último dia 11 de outubro de 2024 o Decreto 12.218, alternando Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, que...
Garantias trabalhistas nos contratos administrativos
Entra em vigor hoje, dia 12/09/2024, o Decreto Nnº 12.174, de 11 de setembro de 2024, dispondo sobre as garantias trabalhistas a serem...
Caderno de Logística - Implementação do Decreto 11430/2023
Já está disponível no Portal de Compras do Governo Federal do Caderno de Logística o Caderno de Logística - Implementação do Decreto...
Resolução SEGES/CICS/MGI trata sobre margem de preferência
Foi publicada no último dia de 02 de julho de 2024, a Resolução SEGES/CICS/MGI 01 definindo os produtos manufaturados nacionais que serão...
Orientações Normativas AGU para a Lei 14.133, de 2021
Para conhecer todas as ON's da AGU basta acessar: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/onsagu#:~:text=Orienta%C3%A7%C3%A3o%20N...
Medida Provisória 1221/24 flexibiliza regras de licitação durante calamidade no Rio Grande do Sul
Foi publicada em edição extraordinária do D.O.U, no último dia 17 de maio, a Medida Provisória 1221/24, dispondo sobre medidas...
ORIENTAÇÃO NORMATIVA nº 21, de 01 de junho de 2022 da e-CJU/Aquisições
DESPACHO N. 051/2022/E-CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU PROCESSO N. 00688.001043/2020-82 ORIGEM: CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO ESPECIALIZADA...
A formalização de contratos simultâneos é possível na NLLC?
Blog Zênite Publicado em 23 de abril de 2024 Como bem se sabe, a celebração de contratos por órgãos e entidades que integram a...
Saiu a nova edição do Tratado sobre a NLLC
A 4a edição do "Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos (2024)" já...
5 Indicações de livros para saber mais sobre a nova lei de licitações e contratos
Tratado da nova Lei de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133/21 : comentada por advogados públicos - Sarai, Leandro (org.)...
Após 12/2023, como ficam os contratos vigentes e formalizados com base na Lei 8.666/1993?
Publicado em 09 de janeiro de 2024 no Blog da Zênite Em que pese a Lei nº 14.133/2021 esteja em vigor desde 1º de abril de 2021, data da...
Publicado o Decreto 11.890/2024 dispondo sobre a aplicação da margem de preferência na NLLC
Foi publicado ontem, dia 22 de janeiro de 2024 ode Decreto 11.890, regulamentando o art. 26 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,...
Acaba de ser regulamentado o procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de bens e serviços
Foi publicado no dia 10 de janeiro de 2024 o DECRETO Nº 11.878/2024, regulamentando o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,...
Contratação de remanescente e a Lei 8666/93 - ON AGU 79/2023
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 79, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X,...
Decreto atualiza valores estabelecidos na NLLC
DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV,...
Nova Lei de Licitações: é possível impugnar uma contratação direta?
Publicado em 29 de novembro de 2023 no Blog da Zênite (autoria Aldem Johnston Barbosa Araújo) O parágrafo único do art. 72 da NLGLC –...
TCU: terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra e ambientes insalubres
Publicado em 09 de novembro de 2023 por Equipe Técnica da Zênite O TCU julgou os casos de licitações que envolvem a prestação de serviços...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO
Foi publicada, no último dia 07 de fevereiro, a Instrução Normativa SEGES/MGI no. 02, dispondo sobre a licitação pelo critério de...
Início: Blog2
Início: Inscreva-se
Querendo se capacitar sobre licitações e contratos?
Fale conosco!
Temos vários cursos que podem interessar você.
Início: Contato
bottom of page