Lançamento Tratado da NLL Comentada por Advogados Públicos
23 grandes advogados públicos assinam essa obra que trata sobre a Nova Lei de Licitações. Prefácio de Weida Zancaner e Celso Antônio...
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Blog da Monica
Contratação em foco
Sou procuradora da fazenda e professora apaixonada pelo tema das contratações públicas. O Contratação em foco é um veículo onde posso compartilhar minhas reflexões sobre esse universo . Seja bem-vindo(a) a ler meus posts e curtir o megacosmos das contratações públicas sob esse novo olhar.
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Contratação de remanescente e direito de preferência
Contratação do remanescente: é necessário observar direito de preferência do empate ficto ao convocar o próximo colocado? A Lei...
Desconsideração da personalidade jurídica na NLL (Lei 14.133/2021)
A desconsideração da personalidade jurídica foi expressamente positivada no ordenamento jurídico pátrio de forma pioneira por meio da...
É possível prorrogar contrato de serviço contínuo sem que haja cláusula nesse sentido?
Segundo o disposto no inc. II do art. 57 da Lei de Licitações, os contratos prestação de serviços a serem executados de forma contínua...
Almoxarifado virtual nacional
Em fase de implementação por todo o Brasil, o almoxarifado virtual nacional ou AVN é uma iniciativa da Central de Compras, do Ministério...
Garantias à execução contratual: carta fiança
A garantia do contrato administrativo encontra-se prevista no art. 56 da Lei n° 8.666/93, o qual confere ao Gestor Público a...
Qual o conteúdo da oficialização da demanda, dos estudos preliminares e do termo de referência?
A IN nº 05/2017 da SEGES/MP, que disciplina regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução...
Dica de Webinário
Excelente apresentação da NLL - Lei 14.133/2021 https://youtu.be/MJDzNAs3JqA
Instrumentos que substituem os contratos afastam a necessidade de publicação na imprensa oficial?
Contratos Administrativos* 23/03/2021 Por Equipe Técnica da Zênite As contratações realizadas pela Administração decorrentes de licitação...
Infrações e sanções administrativas no PL 4253/2020
Tem-se na nova lei, uma ampliação do rol de práticas do particular passíveis de serem punidas, em contraposição à legislação anterior...
PL 4253/2020 é aprovado no Plenário do Senado e segue para a sanção presidencial
Aprovada nesta quarta-feira (10), no Plenário do Senado, a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL n° 4.253/2020). Nesta...
Parecer 10/2021 PLEN/SF Redação Final PL 4253/2020
Nova lei de licitações a um passo da sanção
Plano Nacional de Contratações Públicas
Tendência na atualidade, a transformação digital[1] também é realidade na administração pública. Na última década, o governo brasileiro...
Regimes de execução de contratos na “nova” lei de licitações
O regime de execução do objeto de interesse da Administração faz sentido quando tratamos da sua execução por terceiros, ensejando, desta...
Nova lei de licitações e a responsabilidade do advogado parecerista
O art. 52 do PL 4253 trata do controle prévio de legalidade do processo licitatório pelo órgão de Assessoramento jurídico da...
O PL mudou de número
Aprovado pelo Senado no final do ano passado, o projeto de lei que trata das leis de licitações e contratos ganhou novo número: PL 4253...
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