A primeira comissão de diálogo competitivo no País, após o advento da NLLC - Lei 14133/2021 foi designada pela Portaria n° 4.951 da...

Qual é o objetivo da gestão de risco da IN nº 05/2017? Quais informações devem ser levantadas e qual documento deve ser elaborado?...

Não perca o maior congresso de direito administrativo do país!✅

Lançamento do Sistema de Dispensa Eletrônica Nova solução que moderniza a compra direta já está disponível no Comprasnet 4.0....

Agora vai! Lançamento do PNCP em 09/08/2021. Fiquem atentos 🤓 porque o portal era o que faltava para dar efeitos práticos aos contratos...

"Esta obra contempla vinte e três autoras e autores imbuídos destas virtudes. Não estamos diante de uma obra de doutrina. Estamos diante...

A Assossiação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e o Partido Solidariedade ajuizaram, no Supremo...

Primeiramente, parece claro que as propostas apresentam vícios quando confrontadas com o edital da licitação, que, presumivelmente, exige...

Lançamento com participação de equipe seleta da AGU. Não percam e aproveitem para divulgar 😉

Acesse o site da editora Juspodium e confira!

23 grandes advogados públicos assinam essa obra que trata sobre a Nova Lei de Licitações. Prefácio de Weida Zancaner e Celso Antônio...

Contratação do remanescente: é necessário observar direito de preferência do empate ficto ao convocar o próximo colocado? A Lei...

A desconsideração da personalidade jurídica foi expressamente positivada no ordenamento jurídico pátrio de forma pioneira por meio da...

Segundo o disposto no inc. II do art. 57 da Lei de Licitações, os contratos prestação de serviços a serem executados de forma contínua...

Em fase de implementação por todo o Brasil, o almoxarifado virtual nacional ou AVN é uma iniciativa da Central de Compras, do Ministério...

A garantia do contrato administrativo encontra-se prevista no art. 56 da Lei n° 8.666/93, o qual confere ao Gestor Público a...

A IN nº 05/2017 da SEGES/MP, que disciplina regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução...

Excelente apresentação da NLL - Lei 14.133/2021 https://youtu.be/MJDzNAs3JqA