A edição atualiza os Comentários à Nova Lei de Licitações a outros normativos recentemente publicados e à jurisprudência renovada

Foi publicada no último dia 14, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 26 que dispões sobre a dispensa, o parcelamento, a...

Na segunda-feira, dia 14 de fevereiro de 2022, foi editada a Portaria SGD/ME Nº 844, instituindo o modelo de contratação de serviços de...

O lançamento do Publicador de Contratos no PNCP estará disponível a partir de 14 de fevereiro de 2022. Trata-se de ferramenta gratuita do...

No âmbito das contratações públicas, a Governança entra na agenda da Administração Pública de forma expressa com o advento da Nova Lei de...

Essa semana foi editada a Portaria SEGES/ME nº 93 instituindo o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no...

O Plano de Contratações Anual é o instrumento de governança, elaborado anualmente pelos órgãos e entidades, que consolida todas as...

A Lei nº 8.666/1993 confere ao Poder Público a prerrogativa de, unilateralmente, acrescer quantitativamente o objeto dos contratos que...

Diversos gestores foram surpreendidos com os constantes aumentos do preço do combustível no último ano, o que tornou insuficientes os...

O TCU, em sede de representação, julgou que a admissão de juntada de documentos que “venham a atestar condição pré-existente à abertura...

A primeira comissão de diálogo competitivo no País, após o advento da NLLC - Lei 14133/2021 foi designada pela Portaria n° 4.951 da...

Qual é o objetivo da gestão de risco da IN nº 05/2017? Quais informações devem ser levantadas e qual documento deve ser elaborado?...

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Lançamento do Sistema de Dispensa Eletrônica Nova solução que moderniza a compra direta já está disponível no Comprasnet 4.0....

Agora vai! Lançamento do PNCP em 09/08/2021. Fiquem atentos 🤓 porque o portal era o que faltava para dar efeitos práticos aos contratos...

"Esta obra contempla vinte e três autoras e autores imbuídos destas virtudes. Não estamos diante de uma obra de doutrina. Estamos diante...

A Assossiação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e o Partido Solidariedade ajuizaram, no Supremo...

Primeiramente, parece claro que as propostas apresentam vícios quando confrontadas com o edital da licitação, que, presumivelmente, exige...

Lançamento com participação de equipe seleta da AGU. Não percam e aproveitem para divulgar 😉

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