Sobre a gestão de risco da IN nº 05/2017
Qual é o objetivo da gestão de risco da IN nº 05/2017? Quais informações devem ser levantadas e qual documento deve ser elaborado?...
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Blog da Monica
Contratação em foco
Sou procuradora da fazenda e professora apaixonada pelo tema das contratações públicas. O Contratação em foco é um veículo onde posso compartilhar minhas reflexões sobre esse universo . Seja bem-vindo(a) a ler meus posts e curtir o megacosmos das contratações públicas sob esse novo olhar.
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Anape e Solidariedade ajuízam ações contra dispositivos da nova Lei de Licitações no STF
A Assossiação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e o Partido Solidariedade ajuizaram, no Supremo...
Saneamento de propostas pelo pregoeiro. Quando é possível fazê-lo.
Primeiramente, parece claro que as propostas apresentam vícios quando confrontadas com o edital da licitação, que, presumivelmente, exige...
Evento de lançamento do livro Tratado da NLL comentado por advogados públicos
Lançamento com participação de equipe seleta da AGU. Não percam e aproveitem para divulgar 😉
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Lançamento Tratado da NLL Comentada por Advogados Públicos
23 grandes advogados públicos assinam essa obra que trata sobre a Nova Lei de Licitações. Prefácio de Weida Zancaner e Celso Antônio...
Contratação de remanescente e direito de preferência
Contratação do remanescente: é necessário observar direito de preferência do empate ficto ao convocar o próximo colocado? A Lei...
Desconsideração da personalidade jurídica na NLL (Lei 14.133/2021)
A desconsideração da personalidade jurídica foi expressamente positivada no ordenamento jurídico pátrio de forma pioneira por meio da...
É possível prorrogar contrato de serviço contínuo sem que haja cláusula nesse sentido?
Segundo o disposto no inc. II do art. 57 da Lei de Licitações, os contratos prestação de serviços a serem executados de forma contínua...
Almoxarifado virtual nacional
Em fase de implementação por todo o Brasil, o almoxarifado virtual nacional ou AVN é uma iniciativa da Central de Compras, do Ministério...
Garantias à execução contratual: carta fiança
A garantia do contrato administrativo encontra-se prevista no art. 56 da Lei n° 8.666/93, o qual confere ao Gestor Público a...
Qual o conteúdo da oficialização da demanda, dos estudos preliminares e do termo de referência?
A IN nº 05/2017 da SEGES/MP, que disciplina regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução...
Dica de Webinário
Excelente apresentação da NLL - Lei 14.133/2021 https://youtu.be/MJDzNAs3JqA
Instrumentos que substituem os contratos afastam a necessidade de publicação na imprensa oficial?
Contratos Administrativos* 23/03/2021 Por Equipe Técnica da Zênite As contratações realizadas pela Administração decorrentes de licitação...
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