PL 4253/2020 é aprovado no Plenário do Senado e segue para a sanção presidencial
Aprovada nesta quarta-feira (10), no Plenário do Senado, a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL n° 4.253/2020). Nesta...
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Blog da Monica
Contratação em foco
Sou procuradora da fazenda e professora apaixonada pelo tema das contratações públicas. O Contratação em foco é um veículo onde posso compartilhar minhas reflexões sobre esse universo . Seja bem-vindo(a) a ler meus posts e curtir o megacosmos das contratações públicas sob esse novo olhar.
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Parecer 10/2021 PLEN/SF Redação Final PL 4253/2020
Nova lei de licitações a um passo da sanção
Plano Nacional de Contratações Públicas
Tendência na atualidade, a transformação digital[1] também é realidade na administração pública. Na última década, o governo brasileiro...
Regimes de execução de contratos na “nova” lei de licitações
O regime de execução do objeto de interesse da Administração faz sentido quando tratamos da sua execução por terceiros, ensejando, desta...
Nova lei de licitações e a responsabilidade do advogado parecerista
O art. 52 do PL 4253 trata do controle prévio de legalidade do processo licitatório pelo órgão de Assessoramento jurídico da...
O PL mudou de número
Aprovado pelo Senado no final do ano passado, o projeto de lei que trata das leis de licitações e contratos ganhou novo número: PL 4253...
Transformação digital, inovação e contratações públicas
Este é o título do artigo publicado na revista Fórum de Contratação e Gestão Pública no. 226, em novembro de 2020. O artigo que escrevi...
Senado aprova nova lei de licitações e texto segue para sanção presidencial
Hoje foi aprovado no Senado Federal o PL 4253/2020 que cria um novo marco regulatório para as licitações. O texto aprovado é o...
Comprasnet contratos: acesso disponível em 11/12/2020
Seguindo os passos da tendência em transformação digital no âmbito das contratações públicas federais, a Secretaria de Gestão do...
Reviravolta no PL de licitações
Prof. Vitor Amorim noticia no instagram que o PL volta a tramitar no Senado Federal sob o número 4253/2020, com apensamento do PLS...
Parecer referencial, o que é e para que serve?
A AGU expediu em 2014 a Orientação Normativa 55 tratando a respeito dos pareceres referenciais. Entretanto, os gestores públicos ainda...
Meios alternativos de resolução de controvérsias na AP e o projeto da "nova lei de licitações"
Como alternativa à judicialização, o PL 1292/95 previu a possibilidade da administração pública utilizar-se meios alternativos de...
Diálogo competitivo e outras modalidades de licitação no PL 1292/95
O Projeto de Lei 1.292/95 prevê novos tipos de licitação, além dos já existentes, e abandona modalidades que haviam caído em desuso nos...
Nova lei de licitações (?)
Em uma análise geral do Projeto de lei 1292/95 chamado de "nova lei de licitações", que disciplina vários aspectos do tema para as três...
Projeto de lei 1292/95 - nova lei de licitações
Aprovado pela Câmara Federal no final do ano passado, o projeto de lei 1292/95 que trata da nova lei de licitações encontra-se atualmente...
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