Nova Lei de Licitações: é possível impugnar uma contratação direta?
Publicado em 29 de novembro de 2023 no Blog da Zênite (autoria Aldem Johnston Barbosa Araújo) O parágrafo único do art. 72 da NLGLC –...
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Blog da Monica
Contratação em foco
Sou procuradora da fazenda e professora apaixonada pelo tema das contratações públicas. O Contratação em foco é um veículo onde posso compartilhar minhas reflexões sobre esse universo . Seja bem-vindo(a) a ler meus posts e curtir o megacosmos das contratações públicas sob esse novo olhar.
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TCU: terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra e ambientes insalubres
Publicado em 09 de novembro de 2023 por Equipe Técnica da Zênite O TCU julgou os casos de licitações que envolvem a prestação de serviços...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO
Foi publicada, no último dia 07 de fevereiro, a Instrução Normativa SEGES/MGI no. 02, dispondo sobre a licitação pelo critério de...
Serviços postais e de comunicação multimídia na NLLC - Lei 14744/2023
Publicada no dia 01 de dezembro de 2023, a Lei 14.744, de 30 de novembro de 2023, dispondo sobre a prestação de serviços postais e de...
Curso Licitações e Contratos Públicos nos Termos da Lei 14.133, de 2021
Curso essencial sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos que será ministrado entre os dias 06 e 10 de novembro, presencialmente na nova...
AGU emite ON nº 76/2023 sobre pagamento antecipado
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu a Orientação Normativa AGU nº 76/2023, que trata a respeito do pagamento antecipado na Lei...
Vai um desconto aí? 15% pra adquirir seu Manual hoje mesmo.
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O Tratado sobre a NLLC já está na sua 3a edição!!!
Sucesso de vendas, o Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos comentada por advogados públicos já está na sua 3a...
Manual de contratações já está à venda!!!
Mais uma obra coletiva elaborada por advogados públicos sobre o tema de licitações e contratos, novinho e atualizado até maio de 2023...
Medida Provisória dá sobrevida à Lei 8.666, de 1993
Foi editada no último dia 31 de março a Medida Provisória nº 1.167, alterando a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime...
Novos regulamentos da Lei 14.133, de 2021
Nos últimos dias foram editados mais alguns regulamentos importantes para a utilização da Lei 14.133 para contratação de bens, serviços,...
Decreto 11.430 é publicado em 08 de março, data simbólica para as mulheres no Brasil e no mundo
O decreto 11. 430, publicado na data simbólica de 08 de março, dia internacional da mulher vem para regulamentar a Lei a Lei nº 14.133,...
Portaria n.º 720, de 15 de março de 2023 que dispõe sobre a transição para a Lei n.º 14.133/2021
A Secretaria de Gestao do Ministério de Gestão e Inovação - Seges/MGI publicou no dia 15 de março de 2023, a Portaria n.º 720, de 15 de...
Governo Federal regulamenta a licitação por técnica e preço na NLLC
Foi publicada no DOU de 7.2.2023 a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI nº 2, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por...
DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ATUALIZA OS VALORES DA NLLC
A partir de 01 de janeiro de 2023, os valores previstos na Lei 14.133/2021 serão atualizados conforme anexo do Decreto 11.317, de 2022....
Contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pela APF
Foi publicada hoje no DOU a INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 dispondo sobre o processo de contratação de...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Entrou em vigor hoje a IN Seges 98/2022, autorizando a aplicação da Instrução Normativa nº 5 de 26 de maio de 2017, para a realização dos...
Termo de Referência Digital na Nova Lei de Licitações
A Instrução Normativa SEGES/ME nº 81, de 25.11.2022, que entrou em vigor no último dia primeiro, dispôs sobre a elaboração do Termo de...
Novo Decreto 11.246/2022: Agente de contratação e equipe de apoio
Foi publicado no DOU de 31.10.2022, o Decreto nº 11.246/2022, entrando em vigor em 01.11.2022, que regulamenta o disposto no § 3º do art....
Dica de Webinar
Instrução Normativa CGNOR-ME 81, de 25/11/2022, que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR e sobre o Sistema TR Digital,...
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