Observatório da Nova Lei de Licitações https://www.novaleilicitacao.com.br/2024/11/11/stf-decide-inconstitucionalidade-recontratacao-empr...

Foi publicado no último dia 11 de outubro de 2024 o Decreto 12.218, alternando Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, que...

Entra em vigor hoje, dia 12/09/2024, o Decreto Nnº 12.174, de 11 de setembro de 2024, dispondo sobre as garantias trabalhistas a serem...

Já está disponível no Portal de Compras do Governo Federal do Caderno de Logística o Caderno de Logística - Implementação do Decreto...

Foi publicada no último dia de 02 de julho de 2024, a Resolução SEGES/CICS/MGI 01 definindo os produtos manufaturados nacionais que serão...

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Foi publicada em edição extraordinária do D.O.U, no último dia 17 de maio, a Medida Provisória 1221/24, dispondo sobre medidas...

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Blog Zênite Publicado em 23 de abril de 2024 Como bem se sabe, a celebração de contratos por órgãos e entidades que integram a...

A 4a edição do "Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos (2024)" já...

Tratado da nova Lei de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133/21 : comentada por advogados públicos - Sarai, Leandro (org.)...

Publicado em 09 de janeiro de 2024 no Blog da Zênite Em que pese a Lei nº 14.133/2021 esteja em vigor desde 1º de abril de 2021, data da...

Foi publicado ontem, dia 22 de janeiro de 2024 ode Decreto 11.890, regulamentando o art. 26 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,...

Foi publicado no dia 10 de janeiro de 2024 o DECRETO Nº 11.878/2024, regulamentando o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,...

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 79, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X,...

DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV,...

Publicado em 29 de novembro de 2023 no Blog da Zênite (autoria Aldem Johnston Barbosa Araújo) O parágrafo único do art. 72 da NLGLC –...

Publicado em 09 de novembro de 2023 por Equipe Técnica da Zênite O TCU julgou os casos de licitações que envolvem a prestação de serviços...

Foi publicada, no último dia 07 de fevereiro, a Instrução Normativa SEGES/MGI no. 02, dispondo sobre a licitação pelo critério de...

Publicada no dia 01 de dezembro de 2023, a Lei 14.744, de 30 de novembro de 2023, dispondo sobre a prestação de serviços postais e de...