ETP Digital na nova Lei de Licitações
Foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 que dispõe sobre a elaboração dos estufos técnicos preliminares...
Contratação em foco
Sou procuradora da fazenda e professora apaixonada pelo tema das contratações públicas. O Contratação em foco é um veículo onde posso compartilhar minhas reflexões sobre esse universo . Seja bem-vindo(a) a ler meus posts e curtir o megacosmos das contratações públicas sob esse novo olhar.
Foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 que dispõe sobre a elaboração dos estufos técnicos preliminares...
A nova Lei de Licitações simplificou o instrumento a ser utilizado para formar relação contratual entre os órgãos e entidades da...
Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo...
Segunda-feira, dia 02 de maio DE 2022 entra em vigor a Circular SUSEP n° 662, publicada em 11 de abril de 2022 no DOU e que dispõe sobre...
A edição atualiza os Comentários à Nova Lei de Licitações a outros normativos recentemente publicados e à jurisprudência renovada
Foi publicada no último dia 14, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 26 que dispões sobre a dispensa, o parcelamento, a...
Na segunda-feira, dia 14 de fevereiro de 2022, foi editada a Portaria SGD/ME Nº 844, instituindo o modelo de contratação de serviços de...
O lançamento do Publicador de Contratos no PNCP estará disponível a partir de 14 de fevereiro de 2022. Trata-se de ferramenta gratuita do...
No âmbito das contratações públicas, a Governança entra na agenda da Administração Pública de forma expressa com o advento da Nova Lei de...
Essa semana foi editada a Portaria SEGES/ME nº 93 instituindo o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no...
O Plano de Contratações Anual é o instrumento de governança, elaborado anualmente pelos órgãos e entidades, que consolida todas as...
A Lei nº 8.666/1993 confere ao Poder Público a prerrogativa de, unilateralmente, acrescer quantitativamente o objeto dos contratos que...
Diversos gestores foram surpreendidos com os constantes aumentos do preço do combustível no último ano, o que tornou insuficientes os...
O TCU, em sede de representação, julgou que a admissão de juntada de documentos que “venham a atestar condição pré-existente à abertura...
A primeira comissão de diálogo competitivo no País, após o advento da NLLC - Lei 14133/2021 foi designada pela Portaria n° 4.951 da...
Qual é o objetivo da gestão de risco da IN nº 05/2017? Quais informações devem ser levantadas e qual documento deve ser elaborado?...
Não perca o maior congresso de direito administrativo do país!✅
Lançamento do Sistema de Dispensa Eletrônica Nova solução que moderniza a compra direta já está disponível no Comprasnet 4.0....
Agora vai! Lançamento do PNCP em 09/08/2021. Fiquem atentos 🤓 porque o portal era o que faltava para dar efeitos práticos aos contratos...
"Esta obra contempla vinte e três autoras e autores imbuídos destas virtudes. Não estamos diante de uma obra de doutrina. Estamos diante...
O que você achou?
Dê a sua opinião. Ela é muito importante para nosso aprimoramento.
Obrigado(a) por se interessar pelo(a) Contratação em foco. Para mais informações, entre em contato e retornaremos em breve!