Nova Lei de Licitações: é possível impugnar uma contratação direta?
Publicado em 29 de novembro de 2023 no Blog da Zênite (autoria Aldem Johnston Barbosa Araújo) O parágrafo único do art. 72 da NLGLC –...
Contratação em foco
Sou procuradora da fazenda e professora apaixonada pelo tema das contratações públicas. O Contratação em foco é um veículo onde posso compartilhar minhas reflexões sobre esse universo . Seja bem-vindo(a) a ler meus posts e curtir o megacosmos das contratações públicas sob esse novo olhar.
Publicado em 29 de novembro de 2023 no Blog da Zênite (autoria Aldem Johnston Barbosa Araújo) O parágrafo único do art. 72 da NLGLC –...
Publicado em 09 de novembro de 2023 por Equipe Técnica da Zênite O TCU julgou os casos de licitações que envolvem a prestação de serviços...
Foi publicada, no último dia 07 de fevereiro, a Instrução Normativa SEGES/MGI no. 02, dispondo sobre a licitação pelo critério de...
Publicada no dia 01 de dezembro de 2023, a Lei 14.744, de 30 de novembro de 2023, dispondo sobre a prestação de serviços postais e de...
Curso essencial sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos que será ministrado entre os dias 06 e 10 de novembro, presencialmente na nova...
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu a Orientação Normativa AGU nº 76/2023, que trata a respeito do pagamento antecipado na Lei...
Aproveite o desconto de 15% que a editora Thoth está dando e adquira hoje mesmo o seu Manual Prático de Contratações Públicas redigido...
Sucesso de vendas, o Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos comentada por advogados públicos já está na sua 3a...
Mais uma obra coletiva elaborada por advogados públicos sobre o tema de licitações e contratos, novinho e atualizado até maio de 2023...
Foi editada no último dia 31 de março a Medida Provisória nº 1.167, alterando a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime...
Nos últimos dias foram editados mais alguns regulamentos importantes para a utilização da Lei 14.133 para contratação de bens, serviços,...
O decreto 11. 430, publicado na data simbólica de 08 de março, dia internacional da mulher vem para regulamentar a Lei a Lei nº 14.133,...
A Secretaria de Gestao do Ministério de Gestão e Inovação - Seges/MGI publicou no dia 15 de março de 2023, a Portaria n.º 720, de 15 de...
Foi publicada no DOU de 7.2.2023 a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI nº 2, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por...
A partir de 01 de janeiro de 2023, os valores previstos na Lei 14.133/2021 serão atualizados conforme anexo do Decreto 11.317, de 2022....
Foi publicada hoje no DOU a INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 dispondo sobre o processo de contratação de...
Entrou em vigor hoje a IN Seges 98/2022, autorizando a aplicação da Instrução Normativa nº 5 de 26 de maio de 2017, para a realização dos...
A Instrução Normativa SEGES/ME nº 81, de 25.11.2022, que entrou em vigor no último dia primeiro, dispôs sobre a elaboração do Termo de...
Foi publicado no DOU de 31.10.2022, o Decreto nº 11.246/2022, entrando em vigor em 01.11.2022, que regulamenta o disposto no § 3º do art....
Instrução Normativa CGNOR-ME 81, de 25/11/2022, que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR e sobre o Sistema TR Digital,...
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