Blog da Monica

Foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 que dispõe sobre a elaboração dos estufos técnicos preliminares...

A nova Lei de Licitações simplificou o instrumento a ser utilizado para formar relação contratual entre os órgãos e entidades da...

Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo...

Segunda-feira, dia 02 de maio DE 2022 entra em vigor a Circular SUSEP n° 662, publicada em 11 de abril de 2022 no DOU e que dispõe sobre...

A edição atualiza os Comentários à Nova Lei de Licitações a outros normativos recentemente publicados e à jurisprudência renovada

Foi publicada no último dia 14, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 26 que dispões sobre a dispensa, o parcelamento, a...

Na segunda-feira, dia 14 de fevereiro de 2022, foi editada a Portaria SGD/ME Nº 844, instituindo o modelo de contratação de serviços de...

O lançamento do Publicador de Contratos no PNCP estará disponível a partir de 14 de fevereiro de 2022. Trata-se de ferramenta gratuita do...

No âmbito das contratações públicas, a Governança entra na agenda da Administração Pública de forma expressa com o advento da Nova Lei de...

Essa semana foi editada a Portaria SEGES/ME nº 93 instituindo o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no...

O Plano de Contratações Anual é o instrumento de governança, elaborado anualmente pelos órgãos e entidades, que consolida todas as...

A Lei nº 8.666/1993 confere ao Poder Público a prerrogativa de, unilateralmente, acrescer quantitativamente o objeto dos contratos que...

Diversos gestores foram surpreendidos com os constantes aumentos do preço do combustível no último ano, o que tornou insuficientes os...

O TCU, em sede de representação, julgou que a admissão de juntada de documentos que “venham a atestar condição pré-existente à abertura...

A primeira comissão de diálogo competitivo no País, após o advento da NLLC - Lei 14133/2021 foi designada pela Portaria n° 4.951 da...

Qual é o objetivo da gestão de risco da IN nº 05/2017? Quais informações devem ser levantadas e qual documento deve ser elaborado?...

Não perca o maior congresso de direito administrativo do país!✅

Lançamento do Sistema de Dispensa Eletrônica Nova solução que moderniza a compra direta já está disponível no Comprasnet 4.0....

Agora vai! Lançamento do PNCP em 09/08/2021. Fiquem atentos 🤓 porque o portal era o que faltava para dar efeitos práticos aos contratos...

"Esta obra contempla vinte e três autoras e autores imbuídos destas virtudes. Não estamos diante de uma obra de doutrina. Estamos diante...