Decreto 11.430 é publicado em 08 de março, data simbólica para as mulheres no Brasil e no mundo
O decreto 11. 430, publicado na data simbólica de 08 de março, dia internacional da mulher vem para regulamentar a Lei a Lei nº 14.133,...
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Blog da Monica
Contratação em foco
Sou procuradora da fazenda e professora apaixonada pelo tema das contratações públicas. O Contratação em foco é um veículo onde posso compartilhar minhas reflexões sobre esse universo . Seja bem-vindo(a) a ler meus posts e curtir o megacosmos das contratações públicas sob esse novo olhar.
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Portaria n.º 720, de 15 de março de 2023 que dispõe sobre a transição para a Lei n.º 14.133/2021
A Secretaria de Gestao do Ministério de Gestão e Inovação - Seges/MGI publicou no dia 15 de março de 2023, a Portaria n.º 720, de 15 de...
Governo Federal regulamenta a licitação por técnica e preço na NLLC
Foi publicada no DOU de 7.2.2023 a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI nº 2, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por...
DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ATUALIZA OS VALORES DA NLLC
A partir de 01 de janeiro de 2023, os valores previstos na Lei 14.133/2021 serão atualizados conforme anexo do Decreto 11.317, de 2022....
Contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pela APF
Foi publicada hoje no DOU a INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 dispondo sobre o processo de contratação de...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Entrou em vigor hoje a IN Seges 98/2022, autorizando a aplicação da Instrução Normativa nº 5 de 26 de maio de 2017, para a realização dos...
Termo de Referência Digital na Nova Lei de Licitações
A Instrução Normativa SEGES/ME nº 81, de 25.11.2022, que entrou em vigor no último dia primeiro, dispôs sobre a elaboração do Termo de...
Novo Decreto 11.246/2022: Agente de contratação e equipe de apoio
Foi publicado no DOU de 31.10.2022, o Decreto nº 11.246/2022, entrando em vigor em 01.11.2022, que regulamenta o disposto no § 3º do art....
Dica de Webinar
Instrução Normativa CGNOR-ME 81, de 25/11/2022, que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR e sobre o Sistema TR Digital,...
Dica de Webinar
Decreto do agente de contratação, equipe de apoio, gestores e fiscais de contrato - 11246/2022 https://youtu.be/4dwFstKciTI
Dica de Webinar
https://youtu.be/xSM_Cdl-JyM
AGU atualiza modelos de editais de licitações e contratos
Já estão disponíveis no site institucional os novos modelos de minutas de editais, contratos, termos de referência, atas de registro de...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Entrará em vigor no próximo dia 01 de novembro a IN SEGES/ME 73, de 2002 que regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por...
Os municípios já podem aplicar a nova Lei de Licitações? O que fazer em relação à publicidade?
Publicado em 30 de agosto de 2022 por Equipe Técnica da Zênite A Lei nº 14.133/2021 foi publicada no Diário Oficial da União de 1º de...
Transição entre a NLLC e as demais legislações sobre licitações e contratos segundo a SEGES/ME
Comunicado nº 10/2022 Publicado em 31/08/2022 A Secretaria de Gestão, órgão central do Sistema de Serviços Gerais (Sisg), comunica aos...
Licitações internacionais
As licitações internacionais são admitidas na nova lei de licitações, assim como a eram na lei anterior: para licitações realizadas no...
Lei nº 8.666/93: qual a data exata da revogação? Como ficam os procedimentos em andamento?
Conteúdo extraído do Blog Zênite Publicado em 19 de agosto de 2022por Equipe Técnica da Zênite De acordo com o art. 193, inc. II, da Lei...
ETP Digital na nova Lei de Licitações
Foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 que dispõe sobre a elaboração dos estufos técnicos preliminares...
Nova Lei de Licitações: a substituição do contrato por outros documentos
A nova Lei de Licitações simplificou o instrumento a ser utilizado para formar relação contratual entre os órgãos e entidades da...
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