Publicada no dia 01 de dezembro de 2023, a Lei 14.744, de 30 de novembro de 2023, dispondo sobre a prestação de serviços postais e de...

Curso essencial sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos que será ministrado entre os dias 06 e 10 de novembro, presencialmente na nova...

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu a Orientação Normativa AGU nº 76/2023, que trata a respeito do pagamento antecipado na Lei...

Aproveite o desconto de 15% que a editora Thoth está dando e adquira hoje mesmo o seu Manual Prático de Contratações Públicas redigido...

Sucesso de vendas, o Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos comentada por advogados públicos já está na sua 3a...

Mais uma obra coletiva elaborada por advogados públicos sobre o tema de licitações e contratos, novinho e atualizado até maio de 2023...

Foi editada no último dia 31 de março a Medida Provisória nº 1.167, alterando a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime...

Nos últimos dias foram editados mais alguns regulamentos importantes para a utilização da Lei 14.133 para contratação de bens, serviços,...

O decreto 11. 430, publicado na data simbólica de 08 de março, dia internacional da mulher vem para regulamentar a Lei a Lei nº 14.133,...

A Secretaria de Gestao do Ministério de Gestão e Inovação - Seges/MGI publicou no dia 15 de março de 2023, a Portaria n.º 720, de 15 de...

Foi publicada no DOU de 7.2.2023 a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI nº 2, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por...

A partir de 01 de janeiro de 2023, os valores previstos na Lei 14.133/2021 serão atualizados conforme anexo do Decreto 11.317, de 2022....

Foi publicada hoje no DOU a INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 dispondo sobre o processo de contratação de...

Entrou em vigor hoje a IN Seges 98/2022, autorizando a aplicação da Instrução Normativa nº 5 de 26 de maio de 2017, para a realização dos...

A Instrução Normativa SEGES/ME nº 81, de 25.11.2022, que entrou em vigor no último dia primeiro, dispôs sobre a elaboração do Termo de...

Foi publicado no DOU de 31.10.2022, o Decreto nº 11.246/2022, entrando em vigor em 01.11.2022, que regulamenta o disposto no § 3º do art....

Instrução Normativa CGNOR-ME 81, de 25/11/2022, que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR e sobre o Sistema TR Digital,...

Decreto do agente de contratação, equipe de apoio, gestores e fiscais de contrato - 11246/2022 https://youtu.be/4dwFstKciTI

https://youtu.be/xSM_Cdl-JyM